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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:13

Indústria indenizará empregado por perder sua carteira de trabalho e frustrar expectativa de contratação

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:31

MP que ajusta nova lei trabalhista veta seguro-desemprego para trabalhador intermitente

retira quarentena para migração de contrato formal para intermitente depois de 2010.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:00

TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado

estabilidade provisória, quando admitida em contrato de experiência
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:34

Empregado que trabalhou parte do ano tem direito à participação nos lucros proporcional

Embora o contrato tenha sido rescindido antes da data prevista para a distribuição dos lucros, o ex
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13

Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça

se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:33

Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança

salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:05

Turma determina aplicação da CCT mais favorável a um motorista de transporte rodoviário interestadual

ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:10

Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS

renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:53

Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias

A extinção do contrato de trabalho anteriormente à decretação da falência não isenta a empresa do
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:04

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:39

Técnico de enfermagem que gravou passageira em metrô não consegue reverter justa causa

o rompimento do contrato com o empregador por quebra de confiança.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 16:00

Bancário que mudou nove vezes de cidade receberá adicional de transferência

Decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:23

Representante comercial da Nike não comprova vínculo de emprego

Empregado alegava que a Nike o teria obrigado a abrir uma empresa e assinar um contrato de
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 09:25

Mantida decisão que negou dano moral a empregado dispensado no segundo dia de trabalho

Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:26

Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:15

Professora será indenizada por ficar um ano sem trabalho e salário

O fundamento da condenação foi o fato de a professora ter sofrido humilhações e tido dificuldades em honrar seus compromissos financeiros, situação que viola direitos fundamentais
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:30

Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho

Empregado receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos causados pela empregadora que, para dispensá-lo do serviço de dentro do órgão público, acionou a polícia sob a afirmação de que teria um homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:15

Justiça do Trabalho reverte demissão por justa causa de ex-gerente do Bradesco

O empregador deve observar, entre outros critérios, a adequação entre a falta e a pena aplicada, a ausência de perdão tácito, a ausência de discriminação e o seu caráter pedagógico, circunstâncias determinantes na gradação da pena aplicada

Exibindo resultado de 3541 até 3560 de um total de 48122

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.

retira quarentena para migração de contrato formal para intermitente depois de 2010.

estabilidade provisória, quando admitida em contrato de experiência

Embora o contrato tenha sido rescindido antes da data prevista para a distribuição dos lucros, o ex

se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode

salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a

ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador

renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido

A extinção do contrato de trabalho anteriormente à decretação da falência não isenta a empresa do

), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

o rompimento do contrato com o empregador por quebra de confiança.

Decisão levou em conta, além do critério temporal, aspectos como a duração do contrato, o motivo e a sucessividade de transferências

Empregado alegava que a Nike o teria obrigado a abrir uma empresa e assinar um contrato de

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos

Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho

O fundamento da condenação foi o fato de a professora ter sofrido humilhações e tido dificuldades em honrar seus compromissos financeiros, situação que viola direitos fundamentais

Empregado receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos causados pela empregadora que, para dispensá-lo do serviço de dentro do órgão público, acionou a polícia sob a afirmação de que teria um homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento

O empregador deve observar, entre outros critérios, a adequação entre a falta e a pena aplicada, a ausência de perdão tácito, a ausência de discriminação e o seu caráter pedagógico, circunstâncias determinantes na gradação da pena aplicada

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